Politica de Privacidade

2. Quem e o responsavel pelo tratamento

O aplicativo CEMIC e operado pela CEMIC, identificada publicamente como Centro Medico de Implantes Comunitario, por meio de sua estrutura institucional e de seus sistemas administrativos e assistenciais.

Para fins desta politica, a CEMIC atua como controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo.

3. Dados pessoais que podem ser tratados

3.1 Dados cadastrais e de identificacao

• nome completo, CPF, RG, data de nascimento e sexo;
• email, telefone, localidade, filial e identificadores internos;
• dados relacionados ao cartao CEMIC e vinculos do paciente.

3.2 Dados de autenticacao e sessao

• informacoes para identificar o paciente cadastrado;
• dados tecnicos de sessao e persistencia local no dispositivo;
• registros necessarios para comunicacao entre o app e o backend.

3.3 Dados assistenciais e de saude

• anamnese, observacoes e dados clinicos vinculados ao paciente;
• agenda, procedimentos, evolucao e historico de tratamento;
• midias clinicas associadas a atendimentos e acompanhamentos.

3.4 Dados financeiros e documentais

• historico de pagamentos, formas de pagamento e descontos;
• informacoes de recibos, comprovantes e dados de emissao documental.

4. Como os dados sao coletados

• diretamente do titular, em atendimento ou uso do aplicativo;
• a partir da base institucional da CEMIC e do sistema administrativo;
• por integracao com a API e os servicos internos utilizados pela instituicao;
• automaticamente, em nivel tecnico, para sessao, seguranca e estabilidade.

5. Finalidades do tratamento

• autenticar pacientes e permitir acesso a area logada;
• exibir dados pessoais, agenda, pagamentos, recibos e evolucao clinica;
• organizar procedimentos, acompanhamento e rotinas assistenciais;
• manter seguranca, estabilidade, auditoria e rastreabilidade da operacao;
• cumprir obrigacoes legais, regulatorias e administrativas.

6. Bases legais aplicaveis

O tratamento pode se apoiar, conforme o caso concreto, em bases legais previstas na legislacao aplicavel, incluindo execucao de servicos, cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias, exercicio regular de direitos, protecao do credito, tutela da saude e, quando cabivel, legitimo interesse.

7. Compartilhamento de dados

• equipes internas autorizadas da CEMIC;
• profissionais e prestadores vinculados ao atendimento e suporte;
• provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento e seguranca;
• parceiros operacionais ligados a pagamentos e rotinas documentais;
• autoridades e orgaos competentes, quando houver obrigacao valida.

8. Armazenamento, retencao e seguranca

Os dados podem ser armazenados pelo periodo necessario para cumprir as finalidades informadas, obrigacoes legais, exigencias assistenciais, defesa de direitos e preservacao de registros relevantes.

A CEMIC busca adotar medidas tecnicas e organizacionais razoaveis de seguranca, incluindo controle de acesso, protecao de armazenamento, manutencao de sistemas e resposta a incidentes.

9. Direitos do titular

• confirmacao da existencia de tratamento;
• acesso, correcao e atualizacao de dados;
• informacoes sobre compartilhamento;
• oposicao, bloqueio, eliminacao ou revisao, quando cabivel;
• revogacao do consentimento, nos casos em que ele for exigido.

10. Contato e governanca

Ate a divulgacao de um canal institucional especifico de privacidade, solicitacoes relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da CEMIC disponiveis em www.ongcemic.org e nos contatos operacionais informados pela propria instituicao.

Para uso institucional definitivo, recomenda-se complementar este documento com razao social completa, CNPJ, endereco formal e contato do(a) encarregado(a) ou canal de privacidade.